1.- Identificação
A Empresa titular de www.monchoheredia.com (de agora em diante, Site) é Rayan Modas S.L., com domicilio em: Gaspar Cassadó, Nº 19-21, 29590 Málaga, España, com número de C.I.F: B92123009.
2.- Objetivo dos serviços oferecidos
Rayan Modas S.L. é uma entidade mercantil cuja atividade principal consiste na produção, distribuição e comercialização de roupa e complementos.
O acesso e/ou uso do site atribui a condição de usuário, que aceita, desde dito acesso e/ou uso, as Condições Gerais de Uso aqui refletidas. Ditas Condições serão de aplicação independentemente das Condições Gerais de Contratação que se for o caso resultem de obrigado cumprimento.
No caso de utilização do site para efetuar compra mediante TPV, o titular dos cartões de crédito utilizados é responsável pelas transações no site.
Cartões aceitos:
Os preços estão expressos em euros, sendo esta a moeda utilizada para todas as transações.
Não se permite retificação ou cancelamento total ou parcial dos pagamentos realizados através deste site. Para qualquer esclarecimento entre em contato conosco através do e-mail: info@monchoheredia.com.
Se seu pagamento está relacionado com um pagamento antecipado do pedido, a empresa dispõe de um prazo máximo de 30-45 dias depois da recepção do pagamento para realizar o envio correspondente.
3.- Uso do Site
Este Site pode ser visitado por qualquer usuário sempre que seu uso seja a nível exclusivamente pessoal. Os Dados de Caráter Pessoal serão sempre tratados de conformidade com o disposto no Regulamento vigente sobre Proteção de Dados.
Os menores de 18 anos não poderão usar os serviços disponíveis através do Site sem a prévia autorização de seus pais, tutores ou representantes legais, quem serão responsáveis por todos os atos realizados através do Site pelos menores a seu cargo, incluindo o preenchimento dos formulários com os dados pessoais de ditos menores e a marcação, se for o caso, das lacunas que os acompanham.
4.- Proteção de dados
Rayan Modas S.L. utiliza técnicas de segurança da informação geralmente aceita na indústria, tais como firewalls, procedimentos de controle de acesso e mecanismos criptográficos, todo isso com o objetivo de evitar o acesso não autorizado de dados. Para conseguir estes fins, o usuário/cliente aceita que o prestador obtenha dados para efeito da correspondente autenticação dos controles de acesso.
Todo processo de contratação ou demais que implique a introdução de dados pessoais (nome, dados bancários, direções,…) serão sempre transmitidos mediante protocolo de comunicação segura (HTTPS://) de tal forma que nenhum terceiro tenha acesso à informação transmitida via eletrônica.
Assim mesmo, Rayan Modas S.L., cumpre com as diretrizes da Lei Orgânica 15/1999 de 13 de dezembro de Proteção de Dados de Caráter Pessoal e o Real Decreto 1720/2007 de 21 de dezembro. Para isso, junto a cada formulário de dados, se solicitará a aceitação das condições particulares do tratamento de seus dados, a possibilidade de exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição. Assim mesmo, a Sociedade informa que de acordo com a Lei 34/2002 de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e o Comércio Eletrônico, lhe solicitará seu consentimento para o uso de seu correio eletrônico com fins de email marketing.
5.- Emprego de cookies
Rayan modas S.L. utiliza cookies para personalizar e facilitar ao máximo a navegação do usuário pelo Site. Os cookies não proporcionam referências a dados pessoais do usuário.
Não obstante, o usuário pode configurar seu navegador para que notifique e recuse a instalação dos cookies enviados pela Sociedade, sem que isso prejudique a possibilidade do usuário de aceder aos Conteúdos. Mais informação em nossa Política de Cookies.
6.- Propriedade intelectual e industrial
Rayan Modas S.L. es propietaria de todos los derechos de propiedad intelectual e industrial de esta página web, así como de los elementos contenidos en ella (imágenes, sonido, audio, vídeo, etc.). Quedan expresamente prohibidas la reproducción, la distribución y la comunicación pública, incluida su modalidad de puesta a disposición, de la totalidad o parte de los contenidos de esta página web, con fines comerciales, en cualquier soporte y por cualquier medio técnico, sin la autorización de la Sociedad, según lo dispuesto en los artículos 8 y 32.1, párrafo segundo, de la Ley de Propiedad Intelectual. El usuario se compromete a respetar los derechos de Propiedad Intelectual e Industrial titularidad de la Sociedad.
El usuario se compromete a utilizar el Sitio Web, de conformidad con la ley, la moral, las buenas costumbres y estas Condiciones Generales. Se obliga a usar el sitio web, de forma correcta y lícita y, en particular, se compromete a abstenerse de:
- Reproducir o copiar, distribuir, permitir el acceso del público a través de cualquier modalidad de comunicación pública, transformar o modificar los Contenidos, a menos que se cuente con la autorización del titular de los correspondientes derechos o ello resulte legalmente permitido.
- Suprimir o manipular el “copyright” y demás datos identificativRayan Modas S.L. é proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial deste site, bem como dos elementos contidos nele (imagens, som, áudio, vídeo, etc.).Ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluída sua modalidade de posta a disposição da totalidade ou parte dos conteúdos deste site com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da Sociedade, segundo o disposto nos artigos 8 e 32.1, parágrafo segundo, da Lei de Propriedade Intelectual. O usuário compromete-se a respeitar os direitos de Propriedade Intelectual e Industrial de titularidade da Sociedade. O usuário compromete-se a utilizar o Site, de conformidade com a lei, a moral, os bons costumes e estas Condições Gerais. Obriga-se a usar o site, de forma correta e lícita e, em particular, compromete-se a abster-se de:
- Reproduzir ou copiar, distribuir, permitir o acesso do público através de qualquer modalidade de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, a não ser que conte com a autorização do titular dos correspondentes direitos ou isso resulte legalmente permitido.
- Suprimir ou manipular o “copyright” e demais dados identificativos dos direitos de seus titulares incorporados aos Conteúdos.
- No manter a salvo senhas de acesso a serviços do site
7.- Enlaces
Rayan Modas S.L. não possui controle sobre sites de terceiros. Em nenhum caso a Sociedade assume responsabilidade alguma pelos conteúdos de algum enlace pertencente a um site ou página web de terceiros, nem pode garantir a disponibilidade técnica dos mesmos. Estes enlaces não implicam nenhum tipo de associação, fusão ou participação com as entidades enlaçadas.
8.- Direito de exclusão
Rayan Modas S.L. reserva-se o direito a denegar ou retirar o acesso ao Site e/ou os serviços oferecidos sem aviso prévio, à instância própria ou de um terceiro, daqueles usuários que incumpram as presentes Condições Gerais de Uso.
9.- Modificação das presentes condições e duração
A Sociedade poderá modificar em qualquer momento as condições aqui determinadas, sendo devidamente publicadas como aqui aparecem. A vigência das citadas condições será em função de sua exposição e estarão vigentes até que sejam modificadas por outras devidamente publicadas.
10.- Legislação aplicável e jurisdição
As seguintes Condições regem-se pela lei espanhola e será de aplicação à mesma em todo o não regulado nos mesmos.
Em caso de litigio, o usuário se dirigirá em primeiro lugar a Rayan Modas S.L. para obter uma solução amistosa.
Se interpretarão as presentes condições gerais de venda em língua espanhola e se realizarão de acordo com o direito espanhol. Todo desacordo que possa nascer com motivo de sua validade, sua interpretação ou sua execução se apresentará aos tribunais do domicílio do cliente, aos quais se faz expressamente atribuição exclusiva de competência.
As partes submetem-se, a sua eleição, para a resolução dos conflitos e com renúncia a qualquer outro foro, aos julgados e tribunais do domicílio do usuário.